Mensagem nº 85 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2009
Número
85
Data de Apresentação
22/12/2009
Número do Protocolo
5217
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5217/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
85
Ano
2009
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada