Mensagem nº 86 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2009
Número
86
Data de Apresentação
29/12/2009
Número do Protocolo
5262
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5262/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
86
Ano
2009
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – PROCULTURA” , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada