Mensagem nº 62 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2009
Número
62
Data de Apresentação
17/11/2009
Número do Protocolo
4697
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4697/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
62
Ano
2009
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4457/99 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E A LEI MUNICIPAL Nº 4.489/00 QUE APROVA O REGULAMENTO DE CUSTEIO E BENEFÍCIOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada