Veto Parcial nº 5394 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Parcial
Ano
2012
Número
5394
Data de Apresentação
21/11/2012
Número do Protocolo
5394
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 53942/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto Parcial
Número
5394
Ano
2012
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO DO GABINETE DO PREFEITO Nº 0855/2012 ENCAMINHANDO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 4642/2012, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, MENSAGEM Nº 57/2012 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, SOMENTE NA REDAÇÃO QUE LHE FOI ALCANÇADA PELA EMENDA Nº 04 (PROTOCOLO 5048/2012) QUE: “ACRESCENTA INCISOS V E VI AO ARTIGO 1º DO PROJETO 4642/2012.
Indexação
Observação