Emenda nº 5020 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2009
Número
5020
Data de Apresentação
23/12/2009
Número do Protocolo
5020
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda
Número
5020
Ano
2009
Local de Origem
BANCADA NA CÂMARA
Data
23/12/2009
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI CONTIDO NA MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 78/09.
Indexação
Observação