• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Pelotas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Legislações (Projeto de Lei Ordinária nº 5946 de 2012)

Total de Legislações: 12
norma Disposição
LEI ORDINÁRIA nº 5.098, de 19 de janeiro de 2005 Geral
LEI ORDINÁRIA nº 5.109, de 22 de abril de 2005 Geral
LEI ORDINÁRIA nº 5.166, de 08 de setembro de 2005 Geral
LEI ORDINÁRIA nº 5.312, de 19 de janeiro de 2007 Geral
LEI ORDINÁRIA nº 5.325, de 25 de abril de 2007 Geral
LEI ORDINÁRIA nº 5.379, de 17 de outubro de 2007 Geral
LEI ORDINÁRIA nº 5.414, de 21 de janeiro de 2008 Geral
LEI ORDINÁRIA nº 5.445, de 30 de abril de 2008 Geral
LEI ORDINÁRIA nº 5.451, de 27 de maio de 2008 Geral
LEI ORDINÁRIA nº 5.453, de 28 de maio de 2008 Geral
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.165-RC2

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Pelotas
Rua XV de Novembro, 207
CEP: 96020-015 | Telefone: (53) 3026-1001
OpenAPI | Site | Fale Conosco