Comunicação de Licença nº 5319 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Comunicação de Licença
Ano
2018
Número
5319
Data de Apresentação
10/09/2018
Número do Protocolo
5319
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 25, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, PELO PRAZO DE 28 DIAS A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO ATÉ 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Indexação
Observação