Comunicação de Licença nº 5690 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Comunicação de Licença
Ano
2018
Número
5690
Data de Apresentação
27/09/2018
Número do Protocolo
5690
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMUNICANDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR NO PERÍODO DE 1 DE OUTUBRO À 8 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Indexação
Observação