Mensagem nº 56 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2018
Número
56
Data de Apresentação
05/10/2018
Número do Protocolo
5951
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5951/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
56
Ano
2018
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, PARA OBRA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA DA ETA SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada