Comunicação de Licença nº 6133 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Comunicação de Licença
Ano
2018
Número
6133
Data de Apresentação
15/10/2018
Número do Protocolo
6133
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMUNICANDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 3 DIAS A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO ATÉ 18 DE OUTUBRO DE 2018.
Indexação
Observação