Emenda nº 6162 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2018
Número
6162
Data de Apresentação
16/10/2018
Número do Protocolo
6162
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O TEXTO DO ART. 2 DA MENSAGEM Nº 51/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TARIFÁRIA (RETAR) NO AMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS.
Indexação
Observação