Emenda nº 6599 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2018
Número
6599
Data de Apresentação
31/10/2018
Número do Protocolo
6599
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 6º DO PROJETO DE LEI 6430/2018, O QUAL “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação