Mensagem nº 22 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2010
Número
22
Data de Apresentação
07/06/2010
Número do Protocolo
2003
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
22
Ano
2010
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A PERMUTAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO TECNOSUL-PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada