Pedido de Informações nº 988 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2019
Número
988
Data de Apresentação
19/02/2019
Número do Protocolo
988
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SMF ACERCA DE DEVOLUÇÕES DE RECURSOS A UNIÃO E AO ESTADO: NOS ANOS DE 2017 E 2018 A PREFEITURA DE PELOTAS REALIZOU DEVOLUÇÃO DE RECURSOS AO ESTADO E/OU A UNIÃO? CASO A RESPOSTA SEJA AFIRMATIVA, DISCRIMINAR: - PARA QUAL EXECUÇÃO ERAM DESTINADOS ESSES REPASSES, ORIGINALMENTE? - QUAIS FORAM OS VALORES DEVOLVIDOS? - QUAIS OS MOTIVOS DESTAS DEVOLUÇÕES? SOLICITAMOS AINDA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA OU NÃO, DE CONTAS BANCÁRIAS ORIUNDAS DE REPASSES INATIVOS POR FALTA DE MOVIMENTAÇÃO.
Indexação
Observação