Emenda nº 994 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
994
Data de Apresentação
19/02/2019
Número do Protocolo
994
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, REFERENTE A MENSAGEM 002/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE SEJAM RESPONSÁVEIS PELO CUIDADO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação