Projeto de Lei Ordinária nº 976 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2013

Número

976

Data de Apresentação

19/02/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INCLUI NA FACHADA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, UM PAINEL DISCRIMINANDO: O NOME DOS SERVIDORES, OS SERVIÇOS PRESTADOS, HORÁRIO DE ATENDIMENTO, O NÚMERO DE FICHAS DISPONIBILIZADAS POR ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO/DIA DOS USUÁRIOS DO SUS E TELEFONES DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 26 de Fevereiro de 2013
    27 de Fevereiro de 2013
    28 de Fevereiro de 2013
    5 de Março de 2013
    23 de Abril de 2013