Moção nº 6745 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2019
Número
6745
Data de Apresentação
05/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Moção de Apoio
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
moção de apoio dos vereadores abaixo-assinados em apoio ao Conselho Municipal de Direitos da Cidadania LGBT de Pelotas, criado pela lei municipal nº 90 de 03 de novembro de 2015 e regulamentado pelo decreto municipal nº decreto 6129 de novembro de 2018.
Indexação
Observação