Emenda nº 6897 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2019

Número

6897

Data de Apresentação

12/09/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    45

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    altera a redação do inciso II do art. 5º do Projeto de Lei 1031/18 Msg 11/2018,

    Indexação

    Observação