Mensagem nº 34 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2019
Número
34
Data de Apresentação
23/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7099/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Desafetação
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
07/11/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
s/nº
Ano
2019
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
12/09/2019
Dados Textuais
Ementa
dispõe sobre a desafetação de imóvel para regularização fundiária consolidada de população de baixa renda, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada