Memorando nº 1008 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Memorando
Ano
2020
Número
1008
Data de Apresentação
12/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Errata
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a alteração da do texto da Ementa e do Art. 1º do Projeto de Lei protocolado sob o nº 7815/2019, que trata da alteração do Mapa U-08, referente a Área de Especial Interesse Ambiental Natural (AIEAN), publicada no Plano Diretor. O Projeto de Lei, na Ementa e no Art. 1º faz referência, erroneamente, ao Plano Diretor sob a Lei nº 6638/2018, sendo o correto Lei nº 6636/2018.
Indexação
Observação