Projeto de Lei Ordinária nº 1069 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

1069

Data de Apresentação

13/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

    Patrimônio Cultural e Turístico

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Declara integrante do Patrimônio Cultural e Turístico do Município de Pelotas, o Camarão da Lagoa, capturado na praia do Laranjal, Z3, Santo Antônio, Valverde, Pontal da Barra, Balneário dos Prazeres e Totó.

    Indexação

    Observação