Projeto de Lei Ordinária nº 1615 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1615
Data de Apresentação
03/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o inciso I, do artigo 2º, da Lei Ordinária nº 4.387, de 15 de junho de 1999, que Institui no Âmbito do Município de Pelotas o Troféu Estandarte de Ouro aos Destaques do Carnaval.
Indexação
Observação