Emenda nº 2910 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
2910
Data de Apresentação
13/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Emenda
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta o artigo 4º ao Projeto de Lei Ordinária, sob n.º 2048/2020, que dispõe sobre as penalidades aplicadas àqueles que praticarem maus-tratos contra animais e dá outras providências.
Indexação
Observação