Pedido de Providências nº 5222 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Providências

Ano

2020

Número

5222

Data de Apresentação

18/08/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer ao Poder Executivo Municipal que haja uma redução da taxa de coleta de lixo cobrada à população pelotense, proporcional à redução dos serviços prestados enquanto durar o período de calamidade pública e a redução dos dias de coleta.

    Indexação

    Observação