Pedido de Informações nº 5367 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2020
Número
5367
Data de Apresentação
24/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Pedido de Informação
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Prefeitura Municipal de Pelotas, por meio de sua Secretaria de Educação: quais recursos do PNAE foram repassados ao Município e como foram destinados? Quais medidas o Município adotou para cumprir a Resolução nº 02/2020 do FNDE? Quais medidas o Município adotou para garantir o direito à alimentação dos estudantes da rede pública municipal durante a pandemia? Quais itens compõem o kit distribuído aos alunos? Quantas calorias diárias são garantidas aos estudantes?
Indexação
Observação