Pedido de Informações nº 5816 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2020
Número
5816
Data de Apresentação
15/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente " Pedido de Informações ao Poder Executivo " Uma vez que foi requerido o funcionamento interno do POP Center houve devida vistoria pelos órgãos competentes para a averiguação da adequação das normas técnicas contidas na Nota Técnica número 4 da ANVISA, que preconiza quais as ações devem serem adotadas para a circulação de pessoas em ambientes fechados, e deve ser usado por analogia, uma vez que somente deveriam estar em funcionamento os serviços essenciais? Solicitamos que seja acompanhada com a resposta a emissão desse laudo, caso tenha sido confeccionado. Caso não haja sido feito qual a justificativa para a não feitura?
Indexação
Observação