Pedido de Informações nº 6292 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2020
Número
6292
Data de Apresentação
12/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Pedido de Informação
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente " Pedido de Informação ao Poder Executivo: Como está sendo o protocolo de fiscalização das empresas após a entrada em vigor do decreto que estabelece penalidades nos caso de aglomerações, conforme legislação local?
Quantas empresas já foram multadas? Solicitamos o envio de listagem dos locais privados que foram fiscalizados e foi constatado aglomeração, segundo legislação local, descrevendo quais procedimentos foram adotados e qual a penalidade imposta no caso fático.
Quantas empresas já foram multadas? Solicitamos o envio de listagem dos locais privados que foram fiscalizados e foi constatado aglomeração, segundo legislação local, descrevendo quais procedimentos foram adotados e qual a penalidade imposta no caso fático.
Indexação
Observação