Pedido de Informações nº 7280 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2020
Número
7280
Data de Apresentação
22/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
pedido de informações à Secretaria Municipal da Cultura -
SECULT:
Solicitamos informações acerca da verba emergencial federal destinada ao setor (Lei
14.017/20 denominada Aldir Blanc).
Quais são os trâmites burocráticos para o repasse dessa verba federal?
Em que momento se encontra o município de Pelotas nesta solicitação e qual o motivo da
demora do repasse?
A gestão vencerá todos os trâmites burocráticos até o prazo final de 31 de dezembro?
Se ao final do prazo de 31 de dezembro de 2020, não forem realizados os repasses as
trabalhadoras e aos trabalhadores do setor cultural do município a verba voltará ao
Governo Federal?
SECULT:
Solicitamos informações acerca da verba emergencial federal destinada ao setor (Lei
14.017/20 denominada Aldir Blanc).
Quais são os trâmites burocráticos para o repasse dessa verba federal?
Em que momento se encontra o município de Pelotas nesta solicitação e qual o motivo da
demora do repasse?
A gestão vencerá todos os trâmites burocráticos até o prazo final de 31 de dezembro?
Se ao final do prazo de 31 de dezembro de 2020, não forem realizados os repasses as
trabalhadoras e aos trabalhadores do setor cultural do município a verba voltará ao
Governo Federal?
Indexação
Observação