Memorando nº 237 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Memorando
Ano
2021
Número
237
Data de Apresentação
13/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Arquivamento
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o arquivamento do Projeto de Lei 001/2021 que dispõe sobre a proibição da permanência de animais de tração e produção atados em via pública, protocolado sob o nº 000002EF50004C0027CC01AE2901B84B (PL nº 0115/2021).
Indexação
Observação