Emenda Aditiva nº 5618 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2021
Número
5618
Data de Apresentação
09/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre emenda aditiva ao PL 4612/21 que versa sobre a instituição do "Programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição Gratuita de Absorventes Higiênico nas Escolas e demais Órgãos Públicos da Cidade de Pelotas".
Indexação
Observação