Mensagem nº 16 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2013
Número
16
Data de Apresentação
19/06/2013
Número do Protocolo
4008
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4008/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/08/2013
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 016/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LIMITADA – EMPEM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada