Pedido de Informações nº 7569 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2021
Número
7569
Data de Apresentação
09/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Pedido de Informação
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca da Rede de Abortamento Legal em Pelotas:
Solicitamos informações acerca da Rede de Abortamento Legal em Pelotas, tanto para adolescentes quanto para pessoas em idade adulta:
- Quais lugares são autorizados para a realização dos procedimentos de abortamento legal no município?
- Quais são os procedimentos para solicitação e atendimento das pessoas que precisam realizar o abortamento legal no município?
Solicitamos informações acerca da Rede de Abortamento Legal em Pelotas, tanto para adolescentes quanto para pessoas em idade adulta:
- Quais lugares são autorizados para a realização dos procedimentos de abortamento legal no município?
- Quais são os procedimentos para solicitação e atendimento das pessoas que precisam realizar o abortamento legal no município?
Indexação
Observação