Tramitações (Mensagem nº 43 de 2021)
Total de Tramitações: 23
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 03/11/2021 | UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI | SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV | MATÉRIA ARQUIVADA |
| 01/11/2021 | UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI | UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI | Norma Publicada |
| 27/10/2021 | UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI | UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI | Aguardando promulgação da Lei |
| 27/10/2021 | UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI | UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI | Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo |
| 27/10/2021 | UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI | UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI | Proposição Aprovada por Maioria em Votação de Redação Final |
| 26/10/2021 | UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI | UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI | Processo para VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 26/10/2021 | UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI | UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI | Proposição Aprovada por Maioria em Votação de Mérito |
| 26/10/2021 | CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr | UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI | Processo para Votação de Mérito |
| 26/10/2021 | CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr | CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr | Parecer favorável da CCJR |
| 19/10/2021 | ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR | CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr | Aguarda emissão de parecer do Relator |