Mensagem nº 56 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2021
Número
56
Data de Apresentação
09/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
9791
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas verdes e vias públicas localizadas no Loteamento Residencial Amarílis, em razão das alterações ocorridas no projeto de licenciamento do respectivo loteamento, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada