Pedido de Informações nº 10145 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2021
Número
10145
Data de Apresentação
17/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Pedido de Informação
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Propõe que seja oficiado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: Será construído o condomínio Estância do Laranjal, nos fundos do imóvel, onde há o círculo azul na imagem www.encurtador.com.br/muBLT -, é importante destacar que ao fundo consta um mato com árvores nativas, nesse sentido questionamos: Haverá supressão dessas árvores? Em caso de resposta positiva sob a supressão das árvores. Há o licenciamento ambiental, por parte da SQA? Em caso afirmativo, qual foi a data de liberação deste licenciamento? Em que quais condições? Qual o argumento do laudo técnico de licenciamento?
Indexação
Observação