Ofício nº 10401 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2021
Número
10401
Data de Apresentação
26/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
oficio
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício S/N, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades, Encaminho parecer do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades, sobre o projeto de lei nº 7707/2021que, estabelece cotas para pessoas com deficiência e altas habilidades, no quadro de pessoal de empresas detentoras de com seção ou permissão de obras e serviços públicos no Município de Pelotas.
Indexação
Observação