Projeto de Lei Ordinária nº 10585 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
10585
Data de Apresentação
30/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pelotas a Inclusão do conteúdo sobre Tradicionalismo, Cultura e Folclore Gaúcho, nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Pelotas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada