Mensagem nº 2 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2010
Número
2
Data de Apresentação
12/02/2010
Número do Protocolo
414
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
JETON SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
29/03/2010
Data de Publicação
02/03/2010
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
2
Ano
2010
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
10/02/2010
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE “JETON” POR REUNIÃO, PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.304, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada