Mensagem nº 1109 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2010
Número
1109
Data de Apresentação
05/04/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
reforma administrativa
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
13/06/2010
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
10
Ano
2010
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ACERCA DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Duas Mensagens Retificativas (Anexas em Documentos acessórios)