Pedido de Informações nº 6308 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2013
Número
6308
Data de Apresentação
17/09/2013
Número do Protocolo
6308
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES DETALHANDO OS SEGUINTES ITENS RELACIONADOS COM O DECRETO LEI Nº 5.296/04 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Indexação
Observação