Mensagem nº 5 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2010
Número
5
Data de Apresentação
25/02/2010
Número do Protocolo
580
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
jeton do gate
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/04/2010
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
5
Ano
2010
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
24/02/2010
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRESENÇA DENOMINADA “JETON” POR REUNIÃO, PARA OS MEMBROS DO GRUPO DE APOIO TÉCNICO – GATE, DA CÂMARA NORMATIVA DO PROGRAMA “DESENVOLVER PELOTAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada