Mensagem nº 26 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2010
Número
26
Data de Apresentação
23/06/2010
Número do Protocolo
2133
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
07/08/2010
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
26
Ano
2010
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL RELATIVO AO CUMPRIMENTO DA PORTARIA Nº 23/2003 DA COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE – CIB/RS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada