Requerimento nº 3601 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2011
Número
3601
Data de Apresentação
12/08/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
16/08/2011
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA,
APROVAÇÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 10 DE OUTUBRO DO
CORRENTE, ÀS 14H, NESTE PODER LEGISLATIVO,
ALUSIVA AOS CINCO ANOS DE VIGÊNCIA DA LEI Nº
11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA - BEM
COMO PARA DEBATER SOBRE O LANÇAMENTO DE
ÁUDIO, DE CARTILHA EM BRAILLE, E CRIAÇÃO DE
FÓRUM PERMANENTE.
APROVAÇÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 10 DE OUTUBRO DO
CORRENTE, ÀS 14H, NESTE PODER LEGISLATIVO,
ALUSIVA AOS CINCO ANOS DE VIGÊNCIA DA LEI Nº
11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA - BEM
COMO PARA DEBATER SOBRE O LANÇAMENTO DE
ÁUDIO, DE CARTILHA EM BRAILLE, E CRIAÇÃO DE
FÓRUM PERMANENTE.
Indexação
Observação
lida e apresentada na sessão do dia 16/08/2011.