Mensagem nº 3 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2010
Número
3
Data de Apresentação
03/03/2010
Número do Protocolo
653
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
doação
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/04/2010
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
3
Ano
2010
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
01/03/2010
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada