Requerimento nº 3923 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2011
Número
3923
Data de Apresentação
31/08/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
01/09/2011
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA,
APROVAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA
ARQUIVAMENTO DA MENSAGEM 022/2011, DO
PROCESSO Nº 1933, DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A “ALTERAÇÃO DA
REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.147, DE 25 DE
JULHO DE 2005, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE
SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA
ARQUIVAMENTO DA MENSAGEM 022/2011, DO
PROCESSO Nº 1933, DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A “ALTERAÇÃO DA
REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.147, DE 25 DE
JULHO DE 2005, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE
SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Lida e apresentada na Sessão do dia 01/09/2011.