EMENDAS - Emenda 02 (Protocolo nº 6212) de 17/10/2018 por Salvador Ribeiro (Mensagem nº 51 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
EMENDAS
Nome
Emenda 02 (Protocolo nº 6212)
Data
17/10/2018
Autor
Salvador Ribeiro
Ementa
ALTERA O TEXTO DO ART. 4º DA MENSAGEM 51/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TARIFÁRIA (RETAR) NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS.
Indexação
Texto Integral