Ofício - Ofício nº10396/2021 de 02/12/2021 por Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades (Projeto de Lei Ordinária nº 6938 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Ofício nº10396/2021
Data
02/12/2021
Autor
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades
Ementa
Ofício S/N, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades, Encaminho parecer do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Alta Habilidades, sobre o projeto de lei 6938/2021, que: institui a Lei Pelotense de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Indexação
Texto Integral