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PROPÕE, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS LAQUINTINIE PELA PASSAGEM DOS 89 ANOS DE FUNDAÇÃO, NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2011.

PROPÕE, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS LAQUINTINIE PELA PASSAGEM DOS 89 ANOS DE FUNDAÇÃO, NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2011.

PROPÕE, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS LAQUINTINIE PELO RECEBIMENTO DO “SELO ESCOLA SOLIDÁRIA 2011”.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE A ESTE COLENDO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADA A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SYLVIO BALVERDU PELA ARRECADAÇÃO DE 10 (DEZ) TONELADAS DE ALIMENTOS A SEREM DISTRIBUÍDOS À FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO Nº 008/11 DO GAB. VEREADORA ZILDA BÜRKLE, QUANTO ALGUMAS QUESTÕES PRÁTICAS POSTAS NOS ARTS. 42 E 82 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO CÓDIGO DE POSTURAS MENS. 016/2011

RESPOSTA PI 118 VEREADOR IVAN DUARTE.

PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUSTO TOTAL DO QUE FOI GASTO COM A REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DA VIRADA DO ANO DE DOIS MIL E DEZ, NA PRAIA DO LARANJAL; SOBRE O VALOR GASTO, ESPECIFICAMENTE, COM OS FOGOS DE ARTIFÍCIO E SOBRE QUAL TERIA SIDO A MODALIDADE DE LICITAÇÃO USADA PARA A CONTRATAÇÃO DAS ATIVIDADES APRESENTADAS NO EVENTO

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE EM REGIME DE URGÊNCIA PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O FINANCIAMENTO E A OBRA EXECUTADA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA FERREIRA VIANA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM REQUERER, APÓS OUVIDO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ABAIXO ARROLADAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM REQUERER, APÓS OUVIDO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO ARROLADAS.

PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A HABILITAÇÃO À VERBA DO PROJETO DE CISTERNAS, DO GOVERNO FEDERAL, DESTINADAS A NOSSA ZONA SUL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES OFICIAIS, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CARNAVAL 2011.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM REQUERER, APÓS OUVIDO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO ARROLADAS:

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM REQUERER, APÓS OUVIDO COLENDO PLENÁRIO QUE SEJA OFICIADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SED, PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO ARROLADA:

O VEREADOR ZEQUINHA DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS, NO USO DE DUAS ATRIBUIÇÕES, PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM UNESTEIN NA RUA DR.ROMANO APARTIR DA RUA AÇOARES ATÉ O FINAL DA MESMA NO BAIRRO LINDÓIA.

PRPÕE EM EVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO,, EM CONSONÂNCIA COM O INCISO XVII DO ART. 15º DO REGIMENTO INTERNO, RELATÓRIO SOBRE QUAIS AS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS ESTABELECIDAS À EMPRESA CONSTRUTORA DO CONDOMÍNIO "LAGOS DE SÃO GONÇALO" EM DECORRÊNCIA DO ARTIGO 17 DA LEI 5660/09.

PROPÕE ENVIO DE XPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO, EM CONSONÂNCIA COM O INC. XVII DO ART. 15º DO REGIMENTO INTERNO, INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI) REFERNETE AO PARQUE DO TRABALHADOR.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS DE SOM E LUZ NA PASSARELA DO SAMBA APÓS O CARNAVAL DE PELOTAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE EM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE AS NOMEAÇÕES, CONTRATAÇÕES, LOTAÇÃO E FUNÇÃO/CARGO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO DAS CONCESSÕES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS ATÉ HOJE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM REQUERER, APÓS OUVIDO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO ARROLADAS:

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM REQUERER, APÓS OUVIDO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO ARROLADAS:

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM REQUERER, APÓS OUVIDO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO ARROLADAS:

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES OFICIAIS, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOBRE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DOS 200 ANOS DE PELOTAS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES OFICIAIS, EM REGIME DE URGÊNCIA,A CONTARTAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIEMNTO DE MEDICAÇÃO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE AUDITORIA RELAIZADA NO TRANSPORTE COLETIVO EM PELOTAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATUALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR IRREGULARIDADES DO CARNAVAL 2011, NO NOSSO MUNICÍPIO.

EMENTA: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS SEGUINTES LOCAIS: 1º) – RUA DR. AMARANTE, NO TRECHO CONHECIDO COMO “VILA CASTILHOS”; 2º) – AVENIDA SÃO JORGE, NO BAIRRO TRÊS VENDAS; 3º) - SANGA DAS TRÊS VENDAS; 4º) - ASFALTAMENTO DOS PASSEIOS INTERNOS DA COHAB-LINDÓIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO E AS FONTES DE CUSTEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA,ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROJETO EM ANDAMENTO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE EROSÃO NA ORLA DA LAGOA, NA EXTENSÃO CORRESPONDENTE AO BALNEÁRIO DOS PRAZERES NO LARANJAL. EM ANEXO,CÓPIA DE E-MAIL DA SQA E DE MATÉRIA VEICULADA PELA IMPRENSA LOCAL.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES QUANTO ÀS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS ESTABELECIDAS À EMPRESA CONSTRUTORA DO CONDOMÍNIO “LAGOS DE SÃO GONÇALO” EM DECORRÊNCIA DO ARTIGO 17 DA LEI 5660/09.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM REQUERER, APÓS OUVIDO COLENDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA, PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO ARROLADA:

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL CONTENDO ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PELOS ALUNOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE À CÂMARA DE VEREADORES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM REQUERER, QUE SEJA OFICIADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE A INFORMAÇÃO ABAIXO ARROLADA: . O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM REQUERER INFORMAÇÃO SOBRE O EVENTO REALIZADO NO PARQUE DA BARONESA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2011.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM REQUERER, APÓS OUVIDO COLENDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO ARROLADAS: · REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DA PARTICIPAÇÃO DO SR. AGOSTINHO MEIRELLES – ASSESSOR ESPECIAL NA ÁREA DE CUIDADOS COM A CIDADE, NAS CONVERSAÇÕES COM O PROPRIETÁRIO DA EMPRESA ESA, SR. PAULO CARPES. · SE CONSTA, NA RELAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE PELOTAS, O AUTOMÓVEL COM PLACAS IYW 0021.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL 1º) - QUAIS OS LOCAIS ONDE FORAM INSTALADAS AS “QUADRAS POLIESPORTIVAS”; 2º) - QUAL O CUSTO DE CADA QUADRA; 3º) - QUAIS AS FONTES DE FINANCIAMENTO; 4º) -SE A GESTÃO FOI ARTICULADA COM ALGUMA ENTIDADE REPRESENTATIVA DAS LOCALIDADES, OU SERÁ GESTÃO DIRETA DO PODER PÚBLICO;

PROPÕE EM REGIME DE URGÊNCIA AO EXECUTIVO A INCLUSÃO DOS BAIRROS GUABIROBA E FRAGATA NA ROTA DO COMBATE AO MOSQUITO ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO FUMACE.

PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTES E TRÂNSITO, SOLICITANDO REFORÇO NA PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS AO LONGO DA RUA FRONTINO VIEIRA, NO BAIRRO FRAGATA

O VEREADOR WALDOMIRO LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES VEM, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE SEJA FEITO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA, PARA A RESTAURAÇÃO DOS TRÊS PORTÕES DO GINÁSIO SANTA IRENE, LOCALIZADO NA RUA QUINZE N° 45, NO BAIRRO PESTANO.

PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE AO GABINETE DO PREFEITO, SUGERINDO O APROVEITAMENTO DA MINUTA EM ANEXO, PARA QUE O MUNICÍPIO ELABORE MENSAGEM DENTRO DO CONTEÚDO, E A REMETA AO LEGISLATIVO PARA ANÁLISE E VOTAÇÃO.

PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO, ENTRE BARÃO DE TRAMANDAHY E FERNANDES BRAGA, NA SANTA TEREZINHA.

O VEREADOR WALDOMIRO LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (STT), A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, NAS PARADAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DA RUA GENERAL OSÓRIO, INDICANDO AS LINHAS E O DESTINO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO DA PRESENTE, PROPÕE EM REGIME DE URGÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS BARROSO NETO, LEOPOLDO MIGUEZ E CONCLUSÃO DO TRECHO DA AVENIDA GUADALAJARA, NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

O VEREADOR ZEQUINHA DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA A LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA AÇORES, ENTRE AS RUAS DOIS E TRÊS, PRÓXIMO A AVENIDA 25 DE JULHO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

O VEREADOR ZEQUINHA DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, ATRAVÉS DO DIP, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA AÇORES, QUADRA 3, NA COHAB LINDÓIA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

O VEREADOR ZEQUINHA DOS TRABALHADORES APOSENTADOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PROPÕE EM REGIME DE URGÊNCIA APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE Á SECRETRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS ATRAVÉS DO DIP, SOLICITANDO MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RUA AÇORES QUADRA 3 NA COHAB LINDÓIA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

O VEREADOR ZEQUINHA DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO LIMPEZA NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA AÇORES, NA QUADRA 3 DA COHAB LINDÓIA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

O VEREADOR WALDOMIRO LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES VEM APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SMSU), QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO E O NIVELAMENTO, NA RUA SÍTIO LEITE NUNES (ANTIGA RUA UM), ESQUINA AV. PINHEIRO MACHADO, NO BAIRRO FRAGATA.

PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SUGERINDO A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE REALIZAÇÃO DE UMA FESTA ANUAL DO PEIXE, NO LARANJAL.

PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA UM, VILA PERES, NAS TRÊS VENDAS.