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MEMORANDO S/Nº, GABINETE DO VEREADOR ANDERSON GARCIA, COMUNICANDO AFASTAMENTO NÃO REMUNERADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04 DE FEVEREIRO A 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

COMUNICA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

COMUNICA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

MEMORANDO Nº 014/2014 DO GABINETE DO VEREADOR VITOR PALADINI, COMUNICANDO AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS PELO PERÍODO DE 10 DIAS, A CONTAR DE 10 DE ABRIL CORRENTE ANO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS.

COMUNICA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

COMUNICA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CONTAR DE 06 DE MAIO ATÉ 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

OFÍCIO S/Nº DO GABINETE DO VEREADOR VEREADOR VICENTE AMARAL COMUNICANDO AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE VEREADOR CONFORME ATESTADO MÉDICO ENTRE OS DIAS 20/05 À 03/06/2014

OFÍCIO S/Nº, DO GABINETE DO VEREADOR IDEMAR BARZ, COMUNICANDO SEU AFASTAMENTO NAS SESSÕES DOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

MEMORANDO S/N, DO GABINETE DO VEREADOR IDEMAR BARZ, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

MEMORANDO S/Nº, GABINETE DO VEREADOR EDMAR CAMPOS, COMUNICAÇÃO DE LICENÇA NA SESSÃO DO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

MEMORANDO S/Nº DO GABINETE DO VEREADOR IDEMAR BARZ, COMUNICA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

COMUNICA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 10 A 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

COMUNICA QUE ESTARÁ AUSENTE DA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 15 DE JULHO DE 2014.

APRESENTA ATESTADO MÉDICO DETERMINANDO SEU AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 10 DIAS, A CONTAR DE 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

COMUNICA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO VEREADOR TENENTE BRUNO, POR SETE DIAS, A CONTAR DE 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE.

COMUNICA O AFASTAMENTO NAS SESSÕES DOS DIAS 03 E 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

COMUNICA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR SETE DIAS A CONTAR DE 05/12 DO CORRENTE.

COMUNICANDO LICENÇA SAÚDE POR 10 DIAS A CONTAR DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1180/14;

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 3585/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES PÚBLICOS ORIUNDOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 4331/2014, RENUMERA ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 4330/2014, RENUMERA ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS INCISOS VII E VIII AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 5011/2014 (MENSAGEM 25/2014), QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O ART. 3º E RENUMERA OS DEMAIS ALTERANDO O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 5053/2014.

ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6211/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 3585/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES PÚBLICOS ORIUNDOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 214 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMANEJA VALORES NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME REDUÇÃO DE VALORES DOS PROGRAMAS DE TRABALHO E SUAS CATEGORIAS ECONÔMICAS DO ARTIGO 2º DA MENSAGEM Nº 29/14

ALTERA OS ARTS. 1º, 2º, 3º E SEUS INCISOS E 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 7851/2014.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI, DO ART. 3º, DA EMENDA Nº 8278, DO PROJETO DE LEI Nº 7851/2014.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO VII, DAS ISENÇÕES E DAS REDUÇÕES, ART. 28, INCISO IV, ALÍNEA “B” - II.

ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE A RESPEITO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), COM A INCLUSÃO DE UMA EMENDA ADITIVA.

ALTERA OS ARTS. 1º, 2º E 3º E SEUS INCISOS E 4º, E INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3º DA LEI 6171/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 6º E ARTS. 28 E SEUS INCISOS, 33, 36 E 37 DA MENSAGEM Nº 041/2014, PROTOCOLADA EM 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE A RESPEITO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU), COM A INCLUSÃO DE UMA EMENDA ADITIVA. (ALTERA O ART. 37.)

ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE A RESPEITO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU), COM A INCLUSÃO DE UMA EMENDA ADITIVA. (SUPRIME O § 1º, DO ART. 24.)

ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL DE TERRITORIAL URBANA(IPTU) COM A INCLUSÃO DE UMA EMENDA ADITIVA. (INCLUI O INCISO V NO ART. 28 E PARÁGRAFO ÚNICO).

ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE A RESPEITO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), COM A INCLUSÃO DE UMA EMENDA ADITIVA.

ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 27, DA LEI Nº 9177/2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O INCISO V DO ART 1º, SUPRIME O INCISO IV DO ART 6º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 7º DO PROJETO DE LEI Nº 9369/14 (MSG Nº 055) QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELE RELATIVOS - ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE), SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PARA SOLUCIONAR AS FREQUENTES QUEDAS DE ENERGIA E TROCA DE POSTE, NA RUA PASSEIO 33, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1241, NO BAIRRO FRAGATA, ONDE A REDE NÃO COMPORTA MAIS A ENERGIA DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE RESIDÊNCIAS.

PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA, EM REGIME DE URGÊNCIA, À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE, A SOLICITAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, QUE POSSIBILITE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO REFERIDO, A RUA BENJAMIN CONSTANT, ENTRE AS RUAS BARÃO DE SANTA TECLA E SANTOS DUMONT,LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. CASO SEJA VIÁVEL A SOLICITAÇÃO, ENTÃO QUE SEJA EXECUTADA A INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA COM POSTERIOR COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA UMA CORRESPONDÊNCIA PARA A CEEE, COM PEDIDO DE EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA ATÉ O FINAL DA RUA 22 DE MAIO E IMEDIAÇÕES.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À GERÊNCIA REGIONAL DOS CORREIOS, NA PESSOA DO TITULAR SR. SÉRGIO ALMEIDA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À INCLUSÃO DA LOCALIDADE POSTO BRANCO, NO MAPEAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS. DÊ-SE CIÊNCIA AO GERENTE DA AGÊNCIA PRINCIPAL, SR. HENRIQUE FEIJÓ JR.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À CEEE, SOLICITANDO A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE POSTES NA AV. CIDADE DE LISBOA (ANTIGO PASSO DO SALSO), NAS TRAVESSAS EM FRENTE AO Nº 1849.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO SOLUÇÃO PARA OS ALAGAMENTOS FREQUENTES QUE SE VERIFICAM NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO DR. PROCÓPIO DUVAL GOMES DE FREITAS, LOCALIZADA À RUA PLÁCIDO DE CASTRO, BAIRRO TRÊS VENDAS, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DE MONITOR E MERENDEIRA.

PROPÕEM O ENVIO DE EXPEDIENTE A 5ª COORDENADORIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INDICANDO PARA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE NÍVEL MÉDIO A SER INSTALADA NA COLÔNIA DE PESCADORES Z3 O NOME DO EX-VEREADOR ROBERTO FRATE MARTINS.

SOLICITA À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA CARLOS GOTUZZO GIACOBONI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NÚMERO 80 E 190, BAIRRO GUABIROBA.