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OF/001678/15 – GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DO VALOR DA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS.

OFÍCIO Nº 0787/15 – DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO PREVISÃO DE RECEITA PARA CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

OFÍCIO Nº 0801/15 – GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO SOLICITAÇÃO A VOTAÇÃO DE FORMA MAIS CÉLERE POSSÍVEL DA MENSAGEM SUBSTITUTIVA Nº 62/2015 .

OFÍCIO Nº 181/2015 - SIMP - REQUER QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES NÃO COLOQUE EM VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO QUE VERSAM SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ATE 150 MÉDICOS PLANTONISTAS DE FORMA EMERGENCIAL COM REAJUSTE DO VALOR DA HORA PLANTÃO, BEM COMO O PROJETO QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SOMENTE DOS CARGOS DE MÉDICO.

OFÍCIO Nº 0861/15 – GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO ESTUDOS DE REVISÃO TARIFÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SMTT) E PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PELOTAS.

OFÍCIO Nº 209/2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E OS ATUAIS DESAFIOS DOS JOVENS A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

MEMORANDO Nº 120/15 DA BANCADA DO VEREADOR TENENTE BRUNO, SOLICITA O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA GRITO DE SOCORRO “DIREITO DE IR E VIR PARA O ESTUDO COM SEGURANÇA”, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE , PARA UMA DATA A SER COMBINADA.

OFÍCIO Nº 1627/15/GIGOV/PL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICAÇÃO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – OGU, NO VALOR DE 197.100,00, CONTRATO Nº 1006.190-34, ASSINADO EM 04/11/2013 – PLANEJAMENTO URBANO – PAVIMENTAÇÃO – MCIDADES – PELOTAS.

OFÍCIO 937/2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHA OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, NO QUAL O CONTROLE SOCIAL MANIFESTA PROFUNDA PREOCUPAÇÃO COM O RISCO DE DESASSISTÊNCIA EM ALGUNS SERVIÇOS DE SAÚDE E CONSEQUENTE SOBRECARGA DE OUTROS DE MAIOR COMPLEXIDADE E MENOR CAPACIDADE DE ACOLHIMENTO, EM VIRTUDE DA DEMORA DA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DA HORA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO DOS MÉDICOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

OFÍCIO Nº 052/2015, DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ENCAMINHA PARECER SOBRE A MENSAGEM Nº 037/2014.

OFÍCIO Nº 0798/15 – DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO O PARECER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 5151/15, DO VER CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PASSOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LOBO DA COSTA Nº 520 FOI LOCADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS. CASO A RESPOSTA SEJA AFIRMATIVA, FORNECER UMA CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO E INFORMAR O DESTINO QUE SERÁ DADO AO MESMO.

SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE PARA REMETER INFORMAÇÕES COMPLETAS, REFERENTES A COMPRA E UTILIZAÇÃO DE PRÓTESES EM TRAUMATOLOGIA: A) QUAL A QUANTIDADE MENSAL DE PRÓTESES UTILIZADAS EM TRAUMATOLOGIA DURANTE OS ANOS DE 2013 E 2014? B) QUAIS OS FORNECEDORES DAS PRÓTESES ADQUIRIDAS PELA SECRETARIA? C) QUAIS OS TIPOS DE PROCESSOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE NA COMPRA DAS PRÓTESES PARA TRAUMATOLOGIA? D) QUANTAS PRÓTESES FORAM COLOCADAS POR ORDEM JUDICIAL NOS ANOS DE 2013 E 2014?

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CARNAVAL 2014 E 2015;

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS SOLICITANDO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DO CONTRATO ASSINADO COM A EMPRESA EVENTO CONSTRUTORA DE OBRAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA FORNECER INFORMAÇÕES REFERENTES A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES E DA CULTURA – PEC 3000.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PARA FORNECER INFORMAÇÕES REFERENTES AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL (CONTAINERS)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS PELO SAMU.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS REFERENTES A PROCEDIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, SOBRE CIRURGIA DE TRAUMATOLOGIAS E COLOCAÇÕES DE PRÓTESES.

REQUER QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, DETERMINAÇÃO DE QUE SEJAM REMETIDAS A ESTA CASA, INFORMAÇÕES REFERENTES A LEGITIMIDADE DE ATUAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ANEXO AO EMPREENDIMENTO POP CENTER, DE CARÁTER PÚBLICO, SOB A ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA.

PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE REFERENTE A RENOVAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO COM A SANTA CASA DE PELOTAS PARA POSSIBILITAR QUE O HOSPITAL RECEBA RECURSOS FEDERAIS E QUE GARANTA MANTER CONDIÇÕES DO HOSPITAL DE ENSINO

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E MOBILIDADE URBANA SOLICITANDO SOBRE A LOCALIZAÇÃO EXATA DA RUA Nº 24 DO LOTEAMENTO PONTAL DA BARRA, LARANJAL.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA FALCONI CONSULTORES DE RESULTADO, ANULADO PELA JUSTIÇA ESTADUAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À UNIDADE GESTORA DE PROJETOS (UGP), INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CONTRATO DO CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO ANGLO, BEM COMO UM RELATÓRIO PARCIAL DO ANDAMENTO DAS OBRAS, QUAL O VALOR PAGO ATÉ O MOMENTO E QUANTO AINDA FALTA SER REPASSADO À EMPRESA QUE ESTÁ EXECUTANDO O SERVIÇO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS TUBULAÇÕES COMPRADAS PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA SÃO GONÇALO, ADQUIRIDA ANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE DEFINIU A EMPRESA VENCEDORA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA SÃO GONÇALO, ASSIM COMO A CÓPIA DA LICITAÇÃO E DO CONTRATO COM A EMPRESA ENFIL, VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JAGUARÃO, Nº 299, ONDE FUNCIONOU A “CASA DO RESGATE”.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À UNIDADE GESTORA DE PROJETOS – UGP, PEDINDO INFORMAÇÃO AO ÓRGÃO SOBRE QUAL SITUAÇÃO ENCONSTRA-SE A DUPLICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SALGADO FILHO.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À UNIDADE GESTORA DE PROJETOS – UGP, PEDINDO INFORMAÇÃO AO ÓRGÃO SOBRE QUAIS VIAS URBANAS SERÃO PAVIMENTADAS COM BLOCO INTERTRAVADO OU CBUQ NOS ANOS DE 2015 E 2016, IDENTIFFICANDO QUAIS FONTES DE RECURSO.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SED, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O VALOR DE RECURSOS GASTOS NO ANO DE 2014 COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DA COMPRA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SEGUNDO A LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009; QUEM COMPÕE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR?; RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2014; PRESTAÇÃO DE CONTA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUANTIDADE DE TIJOLOS QUE CADA OLARIA DEVE CEDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS MENSALMENTE; CRITÉRIO UTILIZADO PARA FAZER DOAÇÕES DOS TIJOLOS CEDIDOS PELAS OLARIAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA DONA MARIANA AO LADO DO NÚMERO 102, POR ACÚMULO DE LIXO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO EXECUTIVO MUSEOGRÁFICO PARA IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA CIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS COM A COMUNITAS E O MUNICÍPIO DE PELOTAS.

SOLICITAÇÃO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA JOSÉ FAUSTINI AO LADO DO NÚMERO 180, POR ACÚMULO DE LIXO, NA BOM JESUS.

SOLICITA À SECRETARIA DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO ALVARÁ E DEMAIS LIBERAÇÕES ONDE FUNCIONA O ESTABELECIMENTO BODEGA 974, NA RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 974, TENDO EM VISTA QUE FOI CONSTRUÍDO UM DECK DE MADEIRA NO ESPAÇO PÚBLICO.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO RECOMEÇO DAS OBRAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) FARROUPILHA, BEM COMO, DO MOTIVO DE PARADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL QUE ENCONTRA-SE EM OBRAS AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA FARROUPILHA E O PRAZO PARA RECOMEÇO DA MESMA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE AS ÚLTIMAS CINCO COMPRAS DE CLASSES E CADEIRAS ESCOLARES, INFORMANDO DATA DA AQUISIÇÃO; EMPRESA DA QUAL FORAM ADQUIRIDAS; QUANTIDADE DE CLASSES E CADEIRAS COMPRADAS; LOCAL DE ESTOQUE DO MATERIAL ANTES DA DISTRIBUIÇÃO; ESCOLAS DE DESTINO; VALOR DE CADA COMPRA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA ARTHUR RAUBACH AO LADO DO NÚMERO 1007, POR ACÚMULO DE LIXO NO SÍTIO FLORESTA.

SOLICITA AO SANEP AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS NO SENTIDO DE COIBIR O DESPEJO DO ESGOTO NA ESQUINA DA AVENIDA 25 DE JULHO COM A RUA JOÃO JACOB BAINY, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE SE HOUVE ESTUDO MINUCIOSO QUANTO AO IMPACTO FINANCEIRO GERADO NO ORÇAMENTO EM RAZÃO DA MENSAGEM Nº 10/2015, PROTOCOLO 1081, QUE TRATA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AINDA SE HOUVE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA QUE POSSIBILITE SUPORTAR OS GASTOS DECORRENTES DO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO.

SOLICITA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL INFORMAÇÕES REFERENTES À DEMARCAÇÃO DA ÁREA NA GRANJA MUNICIPAL, CEDIDA AO CTG SINUELA DO SUL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS INFORMAÇÕES DETALHADAS, CÓPIAS E A PROVIDÊNCIA TOMADA EM RELAÇÃO A TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES INICIADOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2013, EM FACE DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, NUTRICIONISTAS E OUTROS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE HORÁRIO DURANTE A JORNADA DE TRABALHO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A LOCAÇÃO DOS BANHEIROS QUÍMICOS PARA REALIZAÇÃO DA CIDADE DO SAMBA.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA SECRETARIA AO QUE SE REFERE AO CONDOMÍNIO JARDINS DO OBELISCO, NO QUE DIZ RESPEITO À DEPREDAÇÃO, SEGURANÇA E ESPECIALMENTE AS INVASÕES DE UNIDADES.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA A RESPEITO DOS OCUPANTES DAS UNIDADES HABITACIONAIS.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE CALÇAMENTO DA RUA DOUTOR ROMANO, NO TRECHO QUE AINDA NÃO É CALÇADO, A PARTIR DAS RUAS AÇORES, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO REFERENTES AOS SEGUINTES ITENS: ONDE É TRATADO O ESGOTO DO NAVEGANTES I, II, III E IV, BALSA, FÁTIMA, AMBRÓZIO PERRET?; NAS TRÊS VENDAS E NO FRAGATA EXISTE TRATAMENTO DE ESGOTO? QUAL A LOCALIZAÇÃO DA ETE?; EXISTE TRATAMENTO DE ESGOTO NO LARANJAL? ONDE É TRATADO?; QUAL A PORCENTAGEM DO ESGOTO TRATADO NA CIDADE DE PELOTAS?

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AS INFORMAÇÕES A SEGUIR: COM BASE NO ART. 52, INCISO VIII, E ART. 78, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROPONHO SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE, NO PRAZO DA LEI, PRESTE A ESTA CASA, AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS, DETALHANDO OS SEGUINTES ITENS: CÓPIA DO PROJETO DE INSTALAÇÕES DOS QUIOSQUES DA AV. DR. ANTÔNIO AUGUSTO ASSUMPÇÃO, NO BAIRRO LARANJAL; QUAL O VALOR TOTAL DO PROJETO; COMO SERÁ A DISTRIBUIÇÃO DOS QUIOSQUES.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE PARECERES REFERENTES AOS REQUERIMENTOS DE APOSENTADORIA ESPECIAL FEITOS PELOS GUARDAS MUNICIPAIS.